Secult e Conselho Municipal de Cultura discutem atualização da lei do Sistema Municipal de Cultura

A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte (Secult) e Conselho Municipal de Cultura debateram durante a semana, sobre a atual Lei do Sistema Municipal de Financiamento a Cultura (SMFC) que contempla o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e o Mecenato.

O Fundo Municipal de Cultura é um mecanismo de incentivo e fomento à Cultura, através de financiamentos públicos reembolsáveis e não-reembolsáveis de projetos e atividades artísticas.

Para assegurar a democratização do acesso aos recursos do Fundo Municipal de Cultura, os projetos culturais de iniciativa da sociedade, devem passar por uma seleção pública, normalmente realizadas através de Editais com regras e requisitos previamente definidos.

 

A discussão em torno da atual lei tem o objetivo de propor atualizações que permitam a execução dos trâmites necessários à luz da legislação vigente, a partir de propostas que constam no Sistema Municipal de Cultura (SMC) em consonância com o Sistema Nacional de Cultura (SNC).

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