CGD recebe visita de representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública

CGD recebe visita de representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública

A controladora Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, recebeu nesta quarta-feira (13) o assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Victor de Souza Leão, auditor da Controladoria Geral da União (CGU). Impulsionado pela nova política correcional e de disciplina nos órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, o objetivo principal da visita foi conhecer o trabalho desenvolvido pela Controladoria.

Durante palestra, o representante do Ministério da Justiça foi informado sobre os principais programas, estrutura, bem como o desenvolvimento do trabalho operacional da Controladoria Geral de Disciplina. Victor Leão também visitou alguns setores da CGD. “Nos motiva a possibilidade do Ceará estar sendo visto pelo Ministério como uma referência na atividade disciplinar, sobretudo por respeitarmos o devido processo legal”, ressaltou a Controladora Geral de Disciplina.

Referência

Criada em 2011,a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) é uma experiência pioneira e única no Brasil, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, tornando-se referência na área disciplinar das instituições policiais e do sistema penitenciário, ao garantir o devido processo legal e proporcionar a segurança jurídica na avaliação da conduta e correição preventiva dos servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) – policiais militares, civis, bombeiros militares, peritos forenses e agentes penitenciários.

Agendamento online do Vapt Vupt deve ser realizado no site da nova SPS

O agendamento eletrônico, pela internet, para emissão de 1ª e 2ª vias do documento de identidade nas unidades do Vapt Vupt está em novo endereço, agora no site da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), através do link: https://www.sps.ce.gov.br/sistemas/vapt-vupt/ (site da SPS > Serviços > Vapt Vupt). O procedimento está disponível para as unidades de Fortaleza, nos bairros Antônio Bezerra e Messejana, e nos municípios de Sobral e Juazeiro do Norte.

Por meio do site, o cidadão pode, passo a passo, agendar um horário em qualquer um dos Vapt Vupt. Primeiro, o usuário escolhe a unidade em que deseja ser atendido e, em seguida, indica qual documento quer tirar. No momento do agendamento, o cidadão é informado sobre os documentos necessários para cada tipo de emissão. O acesso também é possível por meio do celular.

O Vapt Vupt é uma central de serviços que concentra, em único local, atendimentos de órgãos como Cagece, Detran, Pefoce, Sine/IDT, TRE, Secretaria da Saúde (Sesa) e Defensoria Pública. Além disso, os cidadãos têm acesso à consulta ao SPC (CDL); à inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), que permite a inclusão no programa federal Bolsa Família, por exemplo; emissão de carteira de estudante; solicitação de seguro-desemprego, entre outros.

Onde encontrar os serviços

Fortaleza

Vapt Vupt Messejana

Endereço: Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana (ao lado do terminal de ônibus da Messejana)

Mais informações: (85) 3218.5200

Vapt Vupt Antônio Bezerra

Endereço: Rua Demétrio de Meneses, 3.750, Antônio Bezerra (ao lado do terminal de ônibus de Antonio Bezerra)

Mais informações: (85) 3207-1500

Juazeiro do Norte

Endereço: Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, 120, Centro

Mais informações: (88) 3572.4700

Sobral

Endereço: Rua Coronel José Silvério, 201, Centro

Mais informações: (88) 3695.3100

Perdeu o prazo do pagamento da primeira parcela do IPVA? Confira o que fazer

Os contribuintes que não conseguiram quitar a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 ainda podem fazer o pagamento. O prazo venceu na última sexta-feira (08/02).

Para isso, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e imprimir o boleto do IPVA atualizado, com o acréscimo de juros e multa de 0,15% ao dia, até o limite de 15% sobre o valor do imposto. O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou da placa e do renavam. O pagamento pode ser feito normalmente nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú, nas casas lotéricas e na rede de farmácias Pague Menos. Quem preferir pode realizar o pagamento do imposto por meio dos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

A parcela única do IPVA 2019 com o desconto de 5% sobre o valor total do tributo venceu em 31 de janeiro. Aproximadamente 677 mil contribuintes optaram pela forma de pagamento com o abatimento. Para os contribuintes que escolheram parcelar o imposto, ainda restam quatro parcelas, que devem ser pagas nos dias 8 de março, 8 de abril, 8 de maio e 10 de junho. Até o momento, cerca de 500 mil donos de veículos já acertaram o pagamento da primeira parcela.

Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA, a Sefaz considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel).

Hospital Regional Norte reduz em 42,3% taxa de infecções

A higienização correta das mãos pode salvar muitas vidas. E este é um dos protocolos de segurança do paciente, essencial na prevenção e controle das infecções hospitalares. O Hospital Regional Norte, em Sobral, do Governo do Ceará, conseguiu reduzir em 42,3% a incidência de casos de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS).

O indicador é em comparação aos pacientes internados em 2018 com 2015, quando começou a ser implantada uma série de Protocolos de Controle de Infecção. Em 2016, a redução de IRAS foi de 14,61% na comparação com o ano anterior. Já em 2017, em relação ao ano base 2015, o alcance foi de 33,6% na redução de infecções.

“Essa redução nas IRAS deve-se a adoção dos Protocolos de Prevenção, treinamento e amadurecimento das equipes”, avalia Kildery Teófilo, gerente de risco do HRN. Ele destaca o índice alcançado na Clínica Pediátrica, Obstetrícia, Unidade de Cuidados Especiais (UCE), UTI Neonatal, Centro Cirúrgico Geral (CCG), Clínica Cirúrgica, Clínica Médica, UTI Adulto e UTI Pediátrica.

A UTI Pediátrica teve uma redução de 78,6% com a adoção do Protocolo de Pneumonia Relacionada à Assistência à Saúde (PRAS) a partir de 2016. Já a Clínica Pediátrica chegou a zerar em janeiro deste ano o número de PRAS com a efetividade do protocolo. O setor implantou ainda um técnico líder de protocolo que fica atento ao quadro dos pacientes já na admissão para sugerir ao médico prescritor a entrada precoce no protocolo.

Para evitar as infecções são utilizados principalmente os protocolos de prevenção e segurança do paciente PRAS, Infecção Primária de Corrente Sanguínea – IPCS, Infecção do Sítio Cirúrgico (ISC), Infecção do Trato Urinário (ITU), Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica (PAV). O monitoramento das IRAS permite aprimorar os processos assistenciais e reduzir o risco dessas infecções.

Governador destaca trabalho do Corpo de Bombeiros

Desde 2004, o Ranking Web of Universities é publicado duas vezes por ano, avaliando quase 30 mil Instituições de Ensino Superior em todo o mundo e, no primeiro resultado divulgado em 2019, a Uece está entre as 10% melhores instituições, considerando o cenário internacional. No Brasil, se mantém em 13º lugar entre as melhores universidades estaduais e a performance coloca a Estadual do Ceará entre as 5% mais bem colocadas da América Latina.

O objetivo do relatório é promover a presença acadêmica na Internet, apoiando as iniciativas de acesso aberto para aumentar a transferência de conhecimento científico e cultural gerado pelas universidades para a sociedade. No caso da Estadual do Ceará, essas publicações estão disponíveis nos sites dos Programas de Pós-Graduação e em outras páginas eletrônicas, tornando possível seu acesso livre por meio de buscas no Google.

O levantamento foi divulgado já neste 2019 e teve classificação do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC), que é vinculado ao Ministério da Educação e Formação Profissional da Espanha. Para o chefe de gabinete da reitoria da Uece, Edmar Pereira, o reconhecimento é resultado da dedicação de todos os colaboradores que atuam no ensino superior público do Ceará. “Mais uma vez, a presença da Uece no ranking mostra a excelência alcançada por nossos pesquisadores, alunos e servidores, que fazem da nossa estadual a universidade de referência em diversas áreas do conhecimento”, avalia.

Quatro indicadores são levados em consideração no ranking, pelo Cybermetrics Lab, que pertence ao Conselho Superior de Pesquisas Científicas da Espanha, ligado ao governo espanhol e dedicado ao fomento da investigação científica e tecnológica: presença, visibilidade, transparência e excelência.

No caso da Presença (tamanho), considera o número de páginas do domínio principal da instituição. Incluídos todos os subdomínios que compartilham o domínio principal e todos os tipos de arquivos como documentos em PDF. Já o Impacto (visibilidade), avalia o número das redes externas (sub-redes) originando links para as páginas da instituição. Abertura (transparência) está relacionada ao número de citações e Excelência é o índice do número de artigos mais citados.

Perfil do novo comandante do CBMCE

O coronel Luís Eduardo Soares de Holanda tem 30 anos de serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. É mestrando em Segurança da Aviação pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica em parceria com a Universidade Federal do Ceará (ITA/UFC), especialista em Políticas Públicas pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Segurança Pública pela antiga Academia de Polícia Militar General Edgard Facó (APMGEF).

Até assumir o comando do Corpo de Bombeiros estava na função de coordenador de Atividades Técnicas do CBMCE. Antes havia sido pregoeiro do Estado e piloto da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Atuou como instrutor nos cursos Superior, de Aperfeiçoamento e de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Ceará.

Uece está entre as melhores universidades do mundo no ranking Webometrics

Desde 2004, o Ranking Web of Universities é publicado duas vezes por ano, avaliando quase 30 mil Instituições de Ensino Superior em todo o mundo e, no primeiro resultado divulgado em 2019, a Uece está entre as 10% melhores instituições, considerando o cenário internacional. No Brasil, se mantém em 13º lugar entre as melhores universidades estaduais e a performance coloca a Estadual do Ceará entre as 5% mais bem colocadas da América Latina.

O objetivo do relatório é promover a presença acadêmica na Internet, apoiando as iniciativas de acesso aberto para aumentar a transferência de conhecimento científico e cultural gerado pelas universidades para a sociedade. No caso da Estadual do Ceará, essas publicações estão disponíveis nos sites dos Programas de Pós-Graduação e em outras páginas eletrônicas, tornando possível seu acesso livre por meio de buscas no Google.

O levantamento foi divulgado já neste 2019 e teve classificação do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC), que é vinculado ao Ministério da Educação e Formação Profissional da Espanha. Para o chefe de gabinete da reitoria da Uece, Edmar Pereira, o reconhecimento é resultado da dedicação de todos os colaboradores que atuam no ensino superior público do Ceará. “Mais uma vez, a presença da Uece no ranking mostra a excelência alcançada por nossos pesquisadores, alunos e servidores, que fazem da nossa estadual a universidade de referência em diversas áreas do conhecimento”, avalia.

Quatro indicadores são levados em consideração no ranking, pelo Cybermetrics Lab, que pertence ao Conselho Superior de Pesquisas Científicas da Espanha, ligado ao governo espanhol e dedicado ao fomento da investigação científica e tecnológica: presença, visibilidade, transparência e excelência.

No caso da Presença (tamanho), considera o número de páginas do domínio principal da instituição. Incluídos todos os subdomínios que compartilham o domínio principal e todos os tipos de arquivos como documentos em PDF. Já o Impacto (visibilidade), avalia o número das redes externas (sub-redes) originando links para as páginas da instituição. Abertura (transparência) está relacionada ao número de citações e Excelência é o índice do número de artigos mais citados.

47 Famílias beneficiadas com sistema de abastecimento

O ano de 2019 começou com boas notícias para a família da Dona Jucicleide Brito (48). “A gente carregava água na cabeça e fiz muito isso a minha vida inteira. Hoje isso acabou”, comenta a agricultora com sorriso no rosto. Na última sexta-feira (1º), além dela, outras 46 famílias da comunidade de Riacho do Mel, em Acopiara, receberam do Governo do Ceará um sistema de abastecimento.

O investimento de R$ 165.193,95, administrado pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), foi inaugurado com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, De Assis Diniz. Esta é a primeira entrega de um sistema de abastecimento através do programa Água Para Todos neste ano.

Para De Assis, além da garantia da qualidade de vida, água encanada em Riacho do Mel é a possibilidade de maior cidadania. “O impacto da água saindo da torneira de cada casa é grande. E isso se deve a política do governador Camilo Santana em eliminar a imagem da figura da mulher carregando água na cabeça ou no lombo do jumento”, comenta ao lembrar que água também se traduz em saúde.

Qualidade de vida

Moradora comemora chegada da água nas torneiras

“É o mais importante benefício que uma comunidade pode receber. Riacho do Mel é um lugar de gente hospitaleira, de gente boa e que agora terá a vida transformada com a chegada da água”, destaca o secretário de agricultura de Acopiara, Vicente Leite.

Em 2018, por meio do Programa Água Para Todos, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, por meio da Coordenadoria de Programas e Projetos Especiais (COPPE), beneficiou 3.145 famílias com sistemas de abastecimento de água em todo o Ceará. A expectativa é que nos próximos meses 143 sistemas semelhantes cheguem a outras regiões no estado.

Essas medidas mudarão a vida de agricultores como a Jucicleide que deixará de andar até 10 minutos a pé até o açude Riacho do Mel para captar água. “A gente não podia plantar nada. Agora, pelo menos no quintal dá para plantar o que a gente colocar na panela”, comemora aliviada. Os vereadores Ricardo Costa e Eduardo Gaspar, e os secretários Dário de Sousa (Cultura) e Gleirton Dias (Chefia de Gabinete) estiveram presentes no evento.

Cinco empresas abrem postos de trabalho no sistema prisional

Mais de 50 novas vagas de emprego foram criadas para o sistema prisional cearense por meio dos editais de chamamento público da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Em sessão realizada na última segunda-feira (29), cinco empresas firmaram parceria com duas unidades prisionais, abrindo horizontes para a inclusão social.

Na sessão, foram avaliados fatores como remuneração, oportunidades de aprendizado e contratação dos internos, que geraram a pontuação das empresas. No Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), as empresas aprovadas foram Mallory, Colmeia e Ypióca. Na Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, as empresas que irão atuar são Fivel Tec e Laminação Vale do Jaguaribe.

Além dos aprendizados proporcionados pelo novo ofício, os internos recebem salário para colaborar com o sustento da família fora da unidade, e da remição de pena, que é de um dia a menos na prisão para cada três dias trabalhados. Já a empresa, além de atuar diretamente na ressocialização, recebe o benefício da isenção de impostos.

As próximas etapas são: assinatura de convênio, obras de adaptações nos espaços para alocar os trabalhadores e, por fim, o início das atividades, que está previsto para o início de março. Todas as empresas iniciarão os trabalhos com um número mínimo de dez internos, que serão selecionados de acordo com as aptidões e o comportamento pela Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe).

Representando a Laminação Vale do Jaguaribe, Felipe Muniz afirmou que a parceria pode colaborar com a vida dos internos durante e depois do cumprimento da pena: “Com as atividades de manuseio de estruturas de aço e peças de veículos, por exemplo, existe a possibilidade de o trabalhador em liberdade permanecer na empresa ou buscar oportunidades em outras áreas como a construção civil e a mecânica, por contratação formal ou empreendendo”.

O secretário executivo da SAP, Rafael Beserra, destacou a importância da atuação das empresas no sistema e as expectativas da pasta: “Estamos dando o primeiro passo, ofertando a possibilidade de conhecimento para superar os estigmas e dar a oportunidade de uma nova realidade para os internos. Esperamos que todos estejam prontos para fazer acontecer e ampliar cada vez mais as atividades”.

Governador anuncia benefício em solenidade de nomeação de aprovados no concurso do Detran

“Assumimos hoje com o objetivo de fazer a nossa parte como servidores do Estado. Queremos agregar e fazer muito pela população.” Com essa disposição, a administradora de empresas Isabel Maria Ramos Ferreira, de 29 anos, primeiro lugar do concurso de vistoriador do Departamento Estadual de Transito do Ceará (Detran), celebrou a entrada para o serviço público estadual. Ela foi um dos 383 novos servidores nomeados nesta sexta-feira (1) pelo governador Camilo Santana, em solenidade no Palácio da Abolição.

Os aprovados participaram de uma disputa recorde: o concurso do Detran foi o mais concorrido da história do Governo do Ceará, com a participação 172 mil pessoas para os cargos de Agente de Trânsito e Transportes, Vistoriadores, Assistente de Atividade de Trânsito e Transportes e Analista de Trânsito e Transportes. “Quero parabenizar a cada um dos presentes nesta manhã, fruto do mérito de vocês num concurso com uma concorrência de quase 500 candidatos por vaga e que hoje ingressam no Detran como órgão que presta serviços à população para reforçar a segurança no trânsito no Ceará”, afirmou o governador Camilo Santana.

Além da nomeação dos novos servidores, o governador ainda anunciou outra conquista para a categoria: está enviando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que extingue, dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Detran, um fator que limitava as promoções dos servidores do órgão. “A assinatura da mensagem é um estímulo ao servidor que, ao atingir metas de tarefas e produtividade, terão direito à promoção e a uma remuneração mais adequada”, completou. Ao todo serão beneficiados cerca de 900 servidores.

Ele citou conquistas do Detran como a ampliação do programa de CNH Popular. “Além das 20 mil habilitações gratuitas por ano para moto, ampliamos o programa concedendo também a formação de 5 mil condutores para carro anualmente, além da gratuidade das taxas do Detran para agricultores e estabelecemos o CNH Estudantil, premiando com a habilitação estudantes que se destacam no ensino público cearense”, disse.

Descentralização

O superintendente do Detran, Igor Vasconcelos Ponte, destacou as ações de descentralização do órgão com a implantação de postos em Fortaleza e no interior do Estado. “Nos últimos quatro anos foram abertos novos postos de atendimento em Fortaleza, reformados os postos na avenida Bezerra de Menezes, Messejana e Conjunto Ceará, além de abrir unidades Baturité, Camocim, Aracati, Crato, Crateús, Sobral, Tauá, Tianguá, Acaraú, Canindé, além de termos unidades ainda a serem inauguradas e em construção”, disse.

Natural de Teresina, a psicóloga com especialização na área de trânsito, Vanessa Lobão, de 27 anos, viu no concurso uma oportunidade dada pelo Governo do Ceará para que pudesse trabalhar para melhorar a convivência no trânsito. “Fui muito bem recepcionada por todos no Ceará, especialmente em Aracati, onde assumirei como agente de trânsito. Já no concurso pude sentir que há por parte do Detran a preocupação de fazer constantes melhorias no trânsito e acredito que encontraremos espaço onde possamos também contribuir com nosso trabalho e propostas novas”.

Concurso

Para facilitar o acesso aos candidatos, as provas foram realizadas na capital e em diferentes cidades do interior, entre os meses de fevereiro a abril do ano passado (de acordo com o cargo escolhido). Cada inscrito também pode concorrer a até 2 cargos distintos. Além do alto índice de inscrições, foi registrado um grande número de isenções, aproximadamente 72 mil, consolidando uma política social e democrática de acesso ao serviço público por meio de concurso.

Entre os cargos de nível superior (Analista de Trânsito e Transportes), foram abertas vagas para formação em Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Assuntos Educacionais. Para os cargos de nível médio, as vagas eram de Agentes de Trânsito e Transportes e Vistoriadores. Já os candidatos com nível fundamental puderam concorrer como Assistentes de Trânsito e Transportes. Todos terão o seu efetivo exercício distribuído nas 15 regionais do Detran/CE distribuídas por todas as regiões. Após a nomeação, os novos servidores assinarão o termo de posse e passarão por curso de capacitação.

Os novos concursados iniciam na próxima segunda-feira (4) o curso de formação, a ser realizado no Auditório da Assembléia Legislativa de Fortaleza, com carga horária de 40 horas. Em seguida serão realizados módulos específicos de acordo com o cargo. A previsão é que todos os servidores iniciem nos postos de trabalho no segundo trimestre de 2019.

Camilo Santana prestigia cerimônia de posse dos deputados na Assembleia Legislativa

Nesta sexta-feira (1), o governador Camilo Santana, acompanhado da primeira-dama, Onélia Santana, marcaram presença no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa para a solenidade de posse dos 46 deputados eleitos e reeleitos para o mandato do quadriênio 2019-2022.

Na ocasião, o governador mostrou otimismo na continuidade das relações com a Casa, que, na sessão, elegeu por unanimidade o deputado José Sarto como o novo presidente. “Não tenho dúvida de que fará um grande trabalho à frente da Assembleia Legislativa. José Sarto é um grande parlamentar, está há sete mandatos como deputado estadual, foi um grande líder do Governo”, disse.

Prestes a assumir a Secretaria de Cidades, o deputado Zezinho Albuquerque, que deixou a presidência da Assembleia nesta sexta, conduziu a sessão preparatória de posse e destacou a boa parceria com o Governo do Ceará, que tem gerado muitos avanços na vida pública cearense. “Desejo um excelente mandato para todos, e que possamos honrar nossos votos trabalhando para um Ceará melhor para todos”, concluiu.

O presidente eleito da Assembleia Legislativa, José Sarto garantiu que a democracia vai seguir como uma vertente essencial nos trabalhos. “Minha missão é formar uma chapa que dê representatividade, que mantenha a proporcionalidade partidária, que tanto quanto possível de gênero, e tenha uma compreensão política. É uma Casa de iguais, onde temos posições antagônicas, mas que precisamos respeitar”, afirmou.




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